13/02/2020

A exclusão do Brasil da categoria de países ‘em desenvolvimento’ pelos EUA desperta preocupação do setor eletroeletrônico. A avaliação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

Apesar da decisão norte-americana ter como foco as exportações chinesas, a exclusão facilita a adoção de medidas de defesa comercial (direito antidumping, direito compensatório, salvaguardas entre outros) e pode afetar o atual Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse esquema anual, em fase de renovação, concede redução do imposto de importação para os produtos brasileiros entrarem nos Estados Unidos.

Para a Abinee, se essa exclusão resultar na “graduação” do Brasil, isso será altamente prejudicial às exportações. Cerca de 25% a 30% das exportações do setor são beneficiadas pelo SGP e sem essa condição os produtos brasileiros perdem competitividade no mercado americano.

Em 2019, as exportações da indústria elétrica e eletrônica para os Estados Unidos atingiram US$ 1,6 bilhão, 23,7% acima das realizadas em 2018. O mercado norte-americano o principal destino das vendas externas do setor, passando de uma participação de 23% em 2018 para 29% em 2019. Essa foi a maior representatividade dos Estados Unidos no total das exportações de produtos do setor desde 2004.

Portanto, a medida pode ser muito prejudicial ao setor, afetando algo em torno de 30% dessas exportações, uma vez que os produtos poderão perder o benefício do SGP e, consequentemente, poderão ficar fora do mercado.

Na avaliação da Abinee, o governo brasileiro deveria solicitar ao EUA a revisão dessa medida, como forma de defender os interesses brasileiros. Caso contrário, não só as exportações dos setores elétrico e eletrônico serão prejudicadas, mas as de todos os demais segmentos industriais e até de alguns agroindustriais.