05/04/2019

Reduzir a burocracia e o excesso de regulamentações, além de fiscalizar a concorrência predatória. Essas são algumas das metas da nova gestão do Inmetro apresentadas pela presidente do órgão governamental recém-nomeada, Angela Flores Furtado, durante a Reunião Plenária da Abinee, realizada na quinta-feira (4).

Uma das ações é a revisão do atual estoque regulatório. “Cerca de 42% das regulamentações podem ser eliminadas, simplificadas ou unidas em um único tópico. Vamos regular o que precisa ser regulado, sem nos concentrarmos em detalhes”, afirmou.

Angela também destacou que, a partir de 2020, o Inmetro pretende implementar a autodeclaração de conformidade do setor produtivo, aliado à autoresponsabilização por parte da empresa em eventual dano ao consumidor. “É um modelo baseado na confiança. Caberá a nós a fiscalização”, disse. Ela complementa que o consumidor também será o principal fiscal.

Nesse sentido, o orgão ampliará a interação com a população. “Vamos lançar um aplicativo que possibilitará ao consumidor averiguar a veracidade do selo Inmetro e estabelecer um canal interativo de denúncias”.

Outro objetivo do Inmetro na nova gestão é a certificação de laboratórios de ensaios que possibilitem maior agilidade no processo de ensaios, com maior capilaridade em todo o território brasileiro. Além de estabelecer convênios com entidades privadas, a intenção é certificar laboratórios das próprias empresas. Segundo ela, já existem instalações bem estruturadas que atendem a especificidades produtivas locais.

Na área de fiscalização, a presidente do Inmetro afirmou que, além do combate à pirataria, o foco será também a concorrência predatória de bens importados e fabricados no País que não atendem aos parâmetros técnicos estabelecidos.

Angela observou que a atuação do órgão, agora vinculado ao Ministério da Economia, visa a promover o desenvolvimento econômico, empreendedorismo, inovação e tecnologia, via aumento da competitividade. “O  Inmetro é a casa do setor produtivo e temos que trabalhar para essa relação se estreitar ainda mais. Temos que estar no mesmo passo da indústria”, disse.

Na ocasião, a diretoria da Abinee expôs sua preocupação sobre temas como produtos remanufaturados. Sobre este assunto, ela afirmou que qualquer iniciativa de regulamentação será trabalhada em conjunto com o setor produtivo. “Não faremos nada sem que esteja explicito o desejo do setor de regulamentar”. Ela sugeriu uma campanha junto ao consumidor demonstrando a diferença na qualidade entre produtos novos em relação aos remanufaturados ou recondicionados.

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, salientou a interlocução da Associação com o Inmetro e que as novas diretrizes estão em linha com os anseios do setor.

Conjuntura econômica

Durante a reunião Plenária, o diretor de economia da Abinee, Celso Martone, apresentou um panorama da economia brasileira, que, apesar de estabilizada, teve fraco desempenho no começo do ano. Segundo ele, a aprovação da Reforma da Previdência será decisiva para a retomada a partir do segundo semestre. Destacando as dificuldades do governo na interação com o Congresso, Martone afirmou que a não implementação da matéria, pode agravar as contas públicas e levar o País a uma recessão.