O Departamento Jurídico está estruturado para atender as empresas associadas nos diversos assuntos de natureza legal.
Principais Atividades
Grupo Jurídico
Participação de advogados das associadas: Exame permanente de questões legais e jurídicas de interesse da indústria em geral e do setor elétrico e eletrônico em particular, mantendo sempre atualizado o conhecimento da matéria entre as associadas, por meio de informativos, conferências e palestras de especialistas e autoridades.
GT – Tributário
Participação de tributaristas das associadas: Grupo de trabalho permanente, focado na análise e discussão de temas tributários, voltado à orientação da entidade sobre eventuais gestões e atuações que se façam necessárias, além de promover estudos para direcionar a correta aplicação da legislação tributária no setor eletroeletrônico.
GTAP – Grupo Técnico de Administração de Pessoal
Participação de Profissionais de Recursos Humanos das associadas: Exame permanente das legislações trabalhista, previdenciária e sindical de questões de interesse comum e permutando informações, visando o aprimoramento e uniformização e procedimentos. Promove conferências e palestras sobre matéria de interesse do setor.
GT – LGPD
Participação de advogados ou colaboradores das associadas. Grupo de trabalho permanente voltado à discussão de temas jurídicos ligados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), “LGPD”, evolvendo a aplicação Lei nas relações que as associadas mantém com as pessoas naturais, alcance da norma e, especialmente, implantação na rotina das empresas.
Outras Atividades
Orientação sobre questões Previdenciárias, Sindicais e TrabalhistasOrientação sobre questões Tributárias e Fiscal