22/03/2022

Mais uma vez, o setor eletroeletrônico é surpreendido com a redução em 10%, a partir de abril, do Imposto de Importação sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares, e sobre bens de capital.

Os dois segmentos foram os primeiros a serem atingidos pela medida em março de 2021. Na ocasião, o governo havia assumido o compromisso de não promover novas reduções, enquanto não fizesse um corte horizontal similar nas tarifas de outros segmentos, que alcançassem os insumos. Segundo a Abinee, embora esses itens tenham passado por redução no final do ano passado, uma nova redução dos bens finais deve estar condicionada a uma outra rodada de cortes dos insumos.  “Se em outros governos se escolhiam vencedores, no atual parece que se escolhem perdedores”, diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato.

A Associação tem mantido reuniões periódicas com o ministro Paulo Guedes e a nova redução do Imposto de Importação não havia entrado em pauta. “Essa decisão, anunciada outra vez de forma intempestiva, quebra a confiança no diálogo e aumenta a insegurança jurídica, o que afeta qualquer intenção de investimento e de reindustrialização no País”, afirma Barbato. “Dado nosso frequente diálogo com o ministro Paulo Guedes, esperávamos que fossemos previamente comunicados a respeito”.

O presidente da Abinee também observa que as medidas para equacionar os itens do custo Brasil, que oneram a produção nacional, embora estejam acontecendo, não estão sendo implementadas no mesmo ritmo da redução das tarifas de importação.

Ele observa ainda que a decisão também vai na contramão dos movimentos de países como os Estados Unidos e diversos da Europa, que estão promovendo medidas para a atração de investimentos produtivos, principalmente os voltados a alta tecnologia, como forma de diminuir vulnerabilidades e a dependência chinesa, evidenciada desde o início da pandemia, e agora agravada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.