27/03/2020

O Governo Federal anunciou medidas emergenciais para enfrentar os efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19, tendo como objetivo principal a proteção da parcela mais vulnerável da sociedade, buscando garantir a manutenção dos empregos e a viabilidade financeira das empresas.

São temas de fundo trabalhista, previdenciário, tributário dentre outros. Os links abaixo trazem quadros informativos das medidas, seu status regulatório e o correspondente ato normativo editado.

A Abinee continua atuando no sentido de apoiar e aperfeiçoar o ambiente regulatório, na incansável busca da viabilidade dos investimentos produtivos, fundamentais que são para os empregos e renda da população, que é, desde já, a maior afetada pela pandemia.

Novos comunicados serão veiculados à medida em que forem publicados os atos legais e normativos.