Governo cria mesa executiva para debater estratégias para setor de TICs

08/04/2019

Representantes da Abinee participaram no final de março, em Brasília, da criação da Mesa Executiva do setor de Tecnologia da Informação e Comunicações (TICs). A iniciativa do Ministério da Economia tem o objetivo de criar um fórum de discussão diretamente com os agentes de diversos setores econômicos para tratar de entraves que impedem o crescimento da economia brasileira.

A partir das discussões, que serão coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), órgão da estrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, o governo pretende traçar estratégias e adotar medidas necessárias.

A reunião inaugural, liderada pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, com o apoio do secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale, abordou diversos assuntos de interesse do setor.

Entre os temas: Lei de Informática; uso de tecnologia aplicada na modernização dos parques fabris, com a utilização de IoT (internet das coisas); velocidade de banda larga, cobertura e estabilidade da rede; adequação das NCMs, que se encontram defasadas em relação à realidade tecnológica; amortização da tributação sobre máquinas, devido à velocidade de depreciação; extensão do prazo de recolhimento para pagamento de PIS/COFINS e IPI; simplificação de procedimentos fiscais como Bloco K e Sped.