05/08/2022

A defesa de uma política industrial que crie um ambiente competitivo para a produção e a manutenção do equilíbrio produtivo em todo o território nacional foram as principais mensagens do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), durante Reunião Plenária realizada pela Abinee nesta quinta-feira (4). A participação do parlamentar foi a primeira da série de webinars “Abinee e as Eleições 2022”, que a Associação promoverá nos próximos meses, como forma de conhecer  os programas de trabalho dos candidatos ao Congresso Nacional para a próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2023.

“O Brasil há muito tempo prescinde de uma política industrial”, afirmou. “O que temos visto são medidas desorganizadas de redução de imposto de importação” complementou. Ramos afirmou que a adoção de medidas para abertura comercial tem de ser feita a partir de um diálogo transparente com a indústria, acompanhada da redução do Custo Brasil. “Não pode se de improviso”, enfatizou.

Ramos elencou dois pilares para solucionar as distorções competitivas no País. A primeira delas é a implementação de uma Reforma Tributária que enfrente a atual regressividade do sistema, no qual os mais pobres pagam mais impostos que os mais ricos. “A solução é reduzir a carga sobre o consumo e produção, com maior incidência sobre renda e propriedade, além da redução do tamanho do Estado”. O outro ponto é a regulamentação do mercado brasileiro de carbono, que se impõe não só como uma pauta ambiental, mas como uma possibilidade de negócios, posicionamento no mercado internacional e diferencial competitivo.

O deputado defendeu que políticas de desenvolvimento regional sejam feitas em harmonia com o pacto federativo. Ao mesmo tempo, o Brasil deve diminuir as desigualdades regionais aproveitando e desenvolvendo vocações locais, evitando a criação de ilhas de prosperidade cercadas de um mar de pobreza e miséria. Representando o Amazonas e, em particular a Zona Franca de Manaus, ele lembrou de sua atuação no Congresso em defesa da produção eletroeletrônica em todo território nacional, como nas discussões da reformulação da Política de TICs seguindo as diretrizes da OMC, bem como a PEC, que garantiu a manutenção dos incentivos deste mecanismo mantendo o equilíbrio entre as empresas  dentro e fora da ZFM.

O parlamentar salientou também que é preciso desmistificar que a indústria tem medo de competição, pois as empresas são competitivas da porta para dentro das fábricas. “O problema é do portão para fora, quando as empresas têm que enfrentar um sistema tributário distorcido, insegurança jurídica, regras trabalhistas e ambientais complexas, além da infraestrutura deficitária”. Segundo ele, é preciso a criação de um ambiente que ofereça crescimento sustentado, que propicie uma indústria com vocação exportadora e competitiva. Do lado da indústria, ele destacou a necessidade de adoção de políticas de governança, responsabilidade social e ambiental.

Durante a Plenária, o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, destacou a profícua interlocução com Marcelo Ramos na defesa do equilíbrio produtivo do setor eletroeletrônico. Ele lembrou da sua contribuição para a célere tramitação da PEC 10, seja na instalação da Comissão que analisou a medida como a sua colocação em pauta no Plenário. “Desde as primeiras interações com o deputado ficou clara sua disposição em prol do setor produtivo nacional”. Na mesma linha, o  presidente do Conselho de Administração da Abinee, Irineu Govêa, afirmou que a entidade é testemunha do trabalho de Ramos no Congresso Nacional, e de seu interesse pelo Brasil e pelos brasileiros. Tanto Barbato quanto Govêa salientaram a importância da participação dos associados nas futuras reuniões com os parlamentares, como forma de evidenciar a constante interação com o Poder Legislativo na defesa dos pleitos do setor eletroeletrônico.

A Reunião Plenária contou também com a participação do economista Celso Martone, que analisou o atual quadro econômico e as perspectivas para esse ano.