27 out BNDES apresenta Programa Mais Inovação e linhas para exportações

A Diretoria Executiva do BNDES aprovou no mês de setembro as condições do Programa Mais Inovação, com o objetivo de apoiar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, além da digitalização. O banco também tem estruturado novas linhas de incentivo às exportações. Para falar sobre essas novas iniciativas, a Abinee realizou na quinta-feira (26) seminário presencial com a participação do superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, João Paulo Pieroni. Segundo ele, a nova agenda do banco busca retomar seu protagonismo no apoio à indústria. Na ocasião, Pieroni fez um diagnóstico sobre o processo de desindustrialização do País. “Temos observado uma acentuada perda de complexidade na pauta exportadora e menor sofisticação tecnológica que resultam em estagnação da produtividade”.

As novas medidas adotadas pelo banco pretendem endereçar essas questões e se enquadram nas diretrizes e missões da nova política industrial, que está sendo gestada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), colegiado vinculado à Presidência da República sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e com participação de entidades representativas da indústria, como a Abinee.

Nessa nova linha de atuação, o programa BNDES Mais Inovação disponibilizará 5,5 bilhões anualmente nos próximos quatro anos, com a utilização 1,5% dos recursos do FAT remunerados pela TR (taxa referencial) em vez da Taxa de Longo Prazo (TLP). A iniciativa contempla 6 eixos de apoio:

– PD&I Missões CNDI: investimentos e gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) compatíveis com a nova política industrial e suas missões, abarcadas pela Resolução nº 1, de 6 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CDNI);

– PD&I Políticas Ambientais: PD&I alinhados com as seguintes políticas nacionais ambientais: do Meio Ambiente, sobre Mudança do Clima, de Resíduos Sólidos, de Recursos Hídricos, e de Pagamento por Serviços Ambientais;

– Plantas Pioneiras: plantas industriais com processos não existentes no país, que visem a produção de bens ou insumos não fabricados no Brasil ou cuja fabricação seja realizada de forma incipiente;

– Difusão tecnológica: inclui contratação de serviços tecnológicos, aquisição de máquinas e equipamentos com características inovadoras e aquisição de bens de informática e automação;

– Digitalização: transformação do ambiente digital, com o redesenho de processos de produção, desenvolvimento de produtos/modelos de negócios e/ou implementação de plano de digitalização, sensorização, aquisição de software para tratamento de dados e/ou novos métodos analíticos de tratamento de dados;

– Parques tecnológicos: incubadoras e aceleradoras.

Pieroni explicou que os recursos podem apoiar empresas em projetos diversos sob a rubrica de inovação como modernização fabril, compra de equipamentos, contratação de serviços tecnológicos, mão de obra especializada, novos produtos entre outros.

Para as exportações, o BNDES está dispondo de linhas para pré-embarque, para financiar a produção de bens destinados à exportação; BNDES Garantia, para licitações internacionais ou contratos comerciais com garantias de concorrência (Bid Bond), execução (Performance Bond) ou devolução de adiantamento (Refundment Bond), em conformidade com a prática internacional; e pós-embarque, para financiar a comercialização no exterior de bens exportados do Brasil. Sobre este último, Pieroni destacou as modalidades de buyer Credit (operações estruturadas), supplier credit (desconto Título de Crédito) e o Exim Automático para financiamento à comercialização por meio de uma rede de bancos no exterior. “Hoje temos cadastrados uma rede de 35 bancos parceiros para financiar os importadores de diversos países da América do Sul, Caribe e África”, afirmou.

Especificamente sobre o apoio ao comércio externo, o superintendente do BNDES destacou que está sendo preparado um Projeto de Lei para consignar parâmetros para exportação de serviços. Segundo ele, a medida é uma resposta aos diversos questionamentos em relação à atuação do banco nessa área e tem o objetivo de fortalecer a legitimidade do apoio – conforme práticas internacionais, dar maior segurança jurídica para novas operações no futuro e autorizar a criação de uma subsidiária integral do BNDES (EximBank).

Durante o evento, representantes de empresas associadas da Abinee puderam tirar dúvidas sobre as novas linhas apresentadas. Em sua fala, o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, destacou as iniciativas do “novo BNDES” com a utilização de recursos exclusivos do FAT. Segundo ele, não há como reverter o processo de desindustrialização sem inovação e financiamento às exportações. Sobre este último aspecto, salientou que a criação de um Eximbank é uma demanda antiga da indústria e a utilização das redes de bancos parceiros no exterior para a realização de exportações pode contribuir para as vendas externas de bens de capital. Barbato ressaltou ainda que a Abinee mantém uma estreita relação com o banco e colocou a entidade à disposição para contribuir com avanços nas formas de apoio à indústria. “Temos que dar conhecimento sobre essas ações e saber utilizar essas ferramentas a favor da nossa produtividade”, completou.

Também participaram do evento, de forma remota, o Chefe de Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES, Carlos Azen, e o analista do departamento Marconi Viana.