14/05/2019

Em seguimento à participação da presidente do Inmetro na reunião da Diretoria Plenária da Abinee, no último mês de abril, o diretor de Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, e o Chefe da Assessoria de Medidas Regulatórias, Marcos Borges, reuniram-se com diretores e representantes de empresas das áreas da Associação, em 9 de maio, em São Paulo.

Kuster apresentou os estudos do novo modelo de avaliação da conformidade a ser proposto pelo órgão governamental, baseado nas experiências de outros países, como Estados Unidos, Comunidade Europeia, Austrália e Japão. A primeira etapa da simplificação regulatória está prevista para junho de 2019 e a consulta pública do novo regulamento geral a partir de dezembro de 2019.

Atualmente no Brasil apenas 12% dos produtos abrangidos pelo Inmetro tem alguma exigência de avaliação da conformidade. O novo modelo será baseado em requisitos essenciais visando a simplificar o processo para as empresas e abranger todos os produtos comercializados nos Brasil. As alterações no sistema também têm como objetivo agilizar e intensificar o combate aos produtos irregulares comercializados no mercado brasileiro.

Segundo Kuster, o Inmetro pretende desburocratizar e simplificar a vida das empresas com a criação de regras mais abrangentes. “Hoje levamos até sete anos para implementar uma nova medida. A solução para esse estado de coisas é repensar todo o modelo”, afirmou.

Ele enfatizou que a nova proposta privilegiará a inovação e facilitará a introdução de novos produtos no mercado, com maior liberdade aos fabricantes para produzir e colocar seus produtos no mercado. “A estratégia é simplificar, por isso é importante a participação de todos nas audiências públicas , que serão abertas com vistas a aperfeiçoar as propostas”.