Revista Abinee 96 - Dezembro/2018

dezembro 2018 | Revista Abinee nº 96 | 23 governo aponte claramente quais serão as nossas prioridades. O governo deve ser ci- rúrgico na escolha de projetos de interesse nacional”, diz. Segundo Faria, energias solar e eólica já representam cerca de 10% da matriz ener- gética do País e são as que mais crescem no planeta. No caso específico da energia eólica, o Brasil já possui uma cadeia de fornecedores desenvolvida e competitiva. “Um impulso adicional nesse setor trará excelentes resultados em termos tecnoló- gicos, com geração de renda e empregos”. Outra ação que produziria efeito mul- tiplicador na economia brasileira, em sua opinião, é a eletromobilidade urbana. “O desenvolvimento de modelos de transpor- te urbano de pessoas e de carga via pro- pulsão elétrica tornou-se uma exigência de sustentabilidade para as grandes cidades”, assinala. No caso do Brasil, existe tecnolo- gia nacional desenvolvida e testada para a produção emmassa de ônibus e caminhões elétricos e híbridos, acrescenta Faria. “Além da importância em termos ambientais e de qualidade de vida nas grandes cidades, os países e empresas que apresentarem solu- ções pioneiras terão acesso a um mercado global, que cada vez mais aposta na eletro- mobilidade.” Avanços nas discussões sobre Acordo Setorial devem ser mantidos Em função das possíveis adequações nas estruturas técnica e administrativa no Ministé- rio do Meio Ambiente (MMA) no novo governo, é esperada alguma dificuldade em manter os projetos em curso, em especial as negociações para assinatura do Acordo Setorial Federal para Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos. Em 2018, a Abinee, juntamente com outras entidades representativas do setor industrial e comercial, dedicaram esforços para superar te- mas há anos debatidos com as áreas técnicas e jurídicas do governo federal, especialmente dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente. Em outubro de 2018, foi possível entregar ao MMA o texto base para o Acordo. Desta forma, espera-se que o novo governo esteja apto a dar continuidade às negociações de forma a viabilizarmos a assinatura do Acordo no início de 2019, assim como sua im- plementação em âmbito nacional. Esse talvez seja o projeto de maior impacto para adequação da conformidade ambiental das empresas associadas à Abinee e que objetiva dar segu- rança técnica e jurídica no atendimento aos requisitos da Lei 12.305/2010 e do Decreto Regulamentador 7.404/2010. Ao mesmo tempo, a assinatura do Acordo pode contribuir para normatizar as exigências estaduais e municipais, nem sempre em consonância com o marco legal federal. Dado o complexo cenário de mudança política nas estâncias federal e estadual, espera-se que haja diálogo e apoio para encaminhar esse tema tão importante para a sustentabilidade ambiental, social e econômica do planeta. Outros temas de extrema relevância para 2019 são: • Produção e consumo sustentáveis com foco nas compras públicas e desfazimentos de produtos eletroeletrônicos do governo; • Acompanhamento legislativo do tema sustentabilidade em âmbitos federal, estadual e municipal; • Mudanças climáticas objetivando oportunidades e riscos para o setor; • Legislação RoHS ( Restriction of Hazardous Substances ), que tratará da restrição de uso de certas substâncias em eletroeletrônicos; • Resolução para transporte de produtos que contenham baterias de lítio; • Ampliação das ações relativas aos princípios do Pacto Global da ONU, com foco na implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) na indústria ele- troeletrônica. João Carlos Redondo, diretor da Área de Sustentabilidade da Abinee dezembro 2018 | Revista Abinee nº 96 | 23