Revista Abinee 96 - Dezembro/2018

dezembro 2018 | Revista Abinee nº 96 | 19 eliminando tributos inci- dentes no setor produtivo e comercial, objetivando reduzir os custos e facilitar o acesso a estes bens. “O Brasil já foi o terceiro mer- cado de bens de informá- tica e celulares, posição ameaçada pela crise eco- nômica dos últimos anos, que precisamos retomar, contribuindo com o desenvolvimento econômico e com ge- ração de empregos tão importantes para o País”. Valério destaca que o rápido ajuste e a resposta adequada aos resultados do pai- nel da Organização Mundial do Comércio (OMC), apresentado pela União Europeia e pelo Japão, que desafia os incentivos da Lei de Informática, é elemento de preocupação do setor que precisa ser prontamente ende- reçado de forma a estabelecer um ambiente seguro às empresas e investidores. Na mesma linha, o diretor da Área de Dis- positivos Móveis, Luiz Cláudio Carneiro , des- taca que a aprovação das alterações da Polí- tica de Informática será um grande desafio para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que foi o au- tor do projeto que, em 2001, renovou pela primeira vez esta Lei, vá- lida até 2029, com sua renuncia já prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Mas é preciso adaptá-la à nova realidade”, observa Carneiro. “Entendemos que o novo governo terá a sensibilidade necessária para preser- var investimentos, empregos e milhões de reais que anualmente são aplicados em Pes- quisa, Desenvolvimento e Inovação como contrapartida aos benefícios concedidos”. Para o diretor, é necessário manter a ex- pansão de dispositivos móveis. “Em 2018 devemos fechar com a venda de aproxima- damente 48 milhões de smartphones, e, de acordo, com a pesquisa anual da FGV sobre uso de tecnologia, atingiremos a incrível marca de 220 milhões de aparelhos ativos, mais de um smartphone por habitante, um dos maiores patamares do mundo”, come- mora. Ao mesmo tempo, projetos de longo prazo voltados ao consumo consciente começaram efetivamente a dar resultados, como o Celular Legal, que bloqueia apa- relhos irregulares na rede das operadoras. A Área de Componentes também está preocupada com os des- dobramentos da decisão final da OMC. “Acredita- mos na congregação de esforços governamentais e setoriais para a manu- tenção da Política de In- formática”, diz o diretor da Área, Rogério Nunes . Ele ressalta que, embo- ra certos mecanismos de incentivo careçam de aperfeiçoamento, sua continuidade é fundamental para que sejam preservadas as importantes conquistas ob- tidas pela indústria de bens de informática, de componentes, e de semicondutores. “O Brasil pode se orgulhar de ter um dos mais importantes polos industriais de informáti- ca do mundo e, em grande medida, isso se deve a políticas de Estado condizentes com a relevância do mercado brasileiro e com a competência do setor”. Nunes espera que o novo governo reconheça os ganhos trazidos por essas políticas e que leve a efeito as propostas regulatórias elaboradas pela Abinee, que visam à manutenção dos investimentos em P,D&I e a efetiva produção de compo- nentes e de bens finais. “Tal medida trará previsibilidade e permitirá a continuidade de investimentos, que são elementos-cha- ve para assegurar condições adequadas de competitividade num mercado tão di- nâmico como o nosso, e para permitir que o Brasil tenha papel ativo na 4ª Revolução Industrial, que já é uma realidade em todo o mundo.”