62 REVISTA ABINEE | DEZEMBRO 2024 MAIS INDÚSTRIA, MAIS BRASIL Zilia Resultado da atuação conjunta da indústria, academia, institutos de P&D e Poderes Legislativo e Executivo sob a liderança do MDIC e MCTI, a Lei 14.986 aumenta a competitividade do setor de semicondutores brasileiro e evidencia o caráter essencial de políticas públicas para o aprimoramento tecnológico, estímulo à produção e desenvolvimento econômico sustentável, que trazem ganhos sociais efetivos e abrangentes para todo o país. Além de alterar a Lei de TICs e instituir um padrão de governança único no país, a nova política cria o Programa Brasil Semicon e traz grandes avanços para o Padis, aliando desoneração e simplificação de processos ao fomento de ações de P&D, que retroalimentam a inovação tecnológica e o desenvolvimento de chips. Com a demanda por chips crescendo na mesma velocidade em que aumenta a adoção da Inteligência Artificial, da computação em nuvem, da conectividade e da “smartização” de tudo, vários programas de incentivo à reinternalização e ao estímulo desse setor estratégico vêm sendo criados mundo afora. O Brasil não pode diferente. A Lei 14.986 inserirá o Brasil na cadeia global de semicondutores em definitivo, tornando-o alternativa para a descentralização das fontes primárias de semicondutores e opção concreta para parcerias tecnológicas e comerciais com outras nações, criando um ambiente regulatório atrativo ao mesmo tempo em que permitirá que o país tire proveito de outros diferenciais que lhe são próprios, como a localização e liderança político-econômica na América Latina, o know-how acumulado pelo setor e a oferta de energia de baixo carbono, gerada por matriz essencialmente renovável e que é exemplo para omundo. Implementadas as melhorias regulatórias, veremos a expansão e a diversificação da produção industrial, a capacitação de mais pessoas, a redução da dependência tecnológica externa e a destinação de chips “made in Brazil” para diversos lugares do mundo, marcando o início de uma fase bastante próspera e que já se aproxima para o Brasil. 62 REVISTA ABINEE | DEZEMBRO 2024
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