30 | Revista Abinee nº 102 | dezembro 2022 Brasil perde em evasão fiscal cerca de R$ 4 bilhões por ano devido à comercialização de smartphones contrabandeados ou sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria. O chamado mercado cinza corresponde hoje a aproximadamente 10% do total do mercado de aparelhos celulares, trazendo prejuízos para a indústria instalada no País, para os consumidores e para a sociedade de forma geral. Hoje, a maior porta de entrada desses produtos irregulares é por meio de venda via marketplaces e outra parcela, menor, é comercializada por e-commerce estrangeiro. No primeiro caso, os aparelhos entram no País de forma irregular via Paraguai. Os produtos que chegam ao Brasil muitas vezes são versões de modelos existentes no País, entretanto essas variantes possuem características distintas e voltadas para outros mercados, não seguindo os critérios e requisitos exigidos pelos fabricados localmente. "Esses aparelhos não passam por todos os testes de segurança e requisitos de radiofrequência da Anatel", explica o diretor de Dispositivos Móveis da Abinee, Luiz Cláudio Carneiro. O resultado é baixa qualidade na utilização, falta de assistência técnica entre outros problemas para o consumidor. O barato sai caro. Com a rápida evolução tecnológica e diante da chegada do 5G, o risco é que muitos desses aparelhos não sejam compatíveis com as redes móveis brasileiras, impossibilitando todas as suas funcionalidades. Muitos desses aparelhos apresentam valores 40% inferior aos modelos nacionais. "Isso não é por falta de competitividade dos aparelhos daqui e sim por conta da sonegação de impostos dos produtos contrabandeados", afirma Carneiro. Ele acrescenta que, se os telefones fabricados no Brasil não tivessem a carga tributária e custo regulatório que recaem sobre os produtos, poderiam ficar até mais baratos do que os irregulares. Atuação constante Com atuação em temas importantes no setor de telecomunicações, a Abinee participa de forma direta e proativa das ações e discussões conduzidas pela Anatel no combate à pirataria, atualmente dividida entre O xxxxxxxx mercado cinza “... não é por falta de competitividade dos aparelhos daqui e sim por conta da sonegação de impostos dos produtos contrabandeados.” “Um jogo em que todos perdem”
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