Reindustrialização do Brasil: contribuições do setor eletroeletrônico

REINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL 40 Provavelmente, a dependência de insumos importados – semicondutores, especialmente, mas também de algumas partes e peças – seja parte importante da baixa participação das receitas de exportação no total do faturamento das empresas fabricantes de eletrônicos. Tratam-se, portanto, de dois segmentos que merecem políticas industriais e de comércio exterior diferenciadas entre si. No que tange à política de abertura do mercado brasileiro aos produtos estrangeiros, não se entende que o nível da nossa tarifa de importação seja proibitivo. Especialmente em se tratando dos produtos de Tecnologia da Informação, uma vez que há possibilidade de redução do imposto de importação para ZERO, caso não haja produção nacional, fato que reduz sobremaneira a tarifa efetiva sobre as importações dessa categoria de produtos – que representa mais de 60% do universo de produtos representados pelo setor. Eventuais reduções tarifárias devem estar estritamente vinculadas à redução efetiva, permanente e perceptível do custo Brasil, uma vez que reduções pautadas pela manutenção da taxa básica de juros em nível baixo não tem sido a política do Banco Central. Ainda considerando as importações com objetivo de industrialização para posterior exportação, o nível tarifário é irrelevante, uma vez que se conta com um regime especial de drawback relativamente eficiente, que reduz a zero as alíquotas de tributos incidentes nas importações (drawback suspensão, que é o mais usual).

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