16/02/2022

A regional RS da Abinee realizou um webinar na manhã desta terça-feira (15) para tratar da consulta do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) e da redução do ICMS de crédito presumido. O encontro foi mediado pelo diretor regional da Abinee, Régis Haubert, e contou a participação de dezenas de empresas associadas.

O tema vem sendo debatido pela Abinee desde novembro do ano passado. Na ocasião, foi apresentada a estratégia de revisão dos benefícios fiscais para incentivar a compra de bens dentro do Estado do Rio Grande do Sul, que prevê que parte dos créditos presumidos seja concedida às empresas de acordo com o comportamento de compra de cada estabelecimento, pontuando mais aqueles que fizerem mais aquisições no Estado. No entanto, o consenso foi de que a indústria eletroeletrônica não se enquadra nessas especificações, uma vez que a maioria dos seus insumos são importados ou não tem fabricante local.

“Vamos levantar junto às empresas do setor os resultados dos índices afim de comparar com o benefício auferido pelos demais estados da federação, sempre buscando a isonomia, para então conversarmos com a Sefaz (Secretaria da Fazenda do RS)”, destacou Haubert.

Além disso, a Abinee também fará um levantamento dos benefícios fiscais concedidos nos estados de SC, PR, MG e SP para comparar com o cenário no RS.

“Queremos entender e fazer uma análise nesse aspecto macro para ver as diretrizes estratégicas que podemos adotar para que possamos pressionar o governo para que nossa indústria, ao menos no próximo ano, não participe desse cálculo”, observou Haubert. “Acima de tudo, queremos um ambiente que ofereça maior competitividade às nossas indústrias e também buscamos maior isonomia com outros estados da federação”, concluiu.