18/08/2022

A Abinee realizou nesta quinta-feira, dia 18, a terceira edição do webinar “Abinee e as Eleições 2022”, com a presença de parlamentares candidatos à reeleição para apresentarem suas propostas de trabalho. Desta vez estiveram presentes os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Daniel Freitas (PL-SC).

Sanderson elogiou a atuação da Abinee, “uma entidade que aprendi a admirar”, nas discussões importantes sobre o setor produtivo. Disse que espera contar com a Abinee e com outras entidades empresariais para dar continuidade ao trabalho da Reforma Tributária, desfazendo gatilhos burocráticos que trazem “involução” para o setor produtivo do País e impedem a geração de empregos.

Membro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, o deputado foi um grande aliado do setor. Sanderson atuou em favor de projetos de lei e propostas do setor de TICs. Sua articulação envolvendo o Legislativo, o Executivo e o setor resultou na Lei  13.969/19, o que possibilitou uma solução para a condenação da Lei de Informática pela OMC e que o mecanismo continuasse a manter os efeitos significativos que são produzidos pelo setor de TICs. O deputado também teve importante participação no recurso contra o poder conclusivo do PL 8.438/17, que pretendia obrigar a Rádio FM em todos os celulares fabricados no Brasil, mas não exigia o mesmo dos celulares importados, o que iria prejudicar a indústria nacional.

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, afirmou que o deputado é um dos parlamentares que priorizam a indústria, que nos últimos anos foi perdendo espaço no PIB. E lembrou a atuação de Sanderson em diversos marcos importantes para a indústria eletroeletrônica.

Já o deputado Daniel Freitas destacou sua luta em defesa do setor de tecnologia. Ele ressaltou que a Abinee, representando essa indústria, foi matéria-prima de seu trabalho, fornecendo informações e demandas de assuntos de interesse. “Essa interlocução fez parte da minha construção política e personalidade como parlamentar”, afirmou.

Em seu primeiro mandato, Freitas contribuiu diretamente com três temas que impactaram positivamente o setor: a reformulação da Política de TICs, a PEC10 e a renovação do Padis. “É um sinalizador de que tivemos resultado positivo nessa primeira legislatura”, observou.

Ele lembrou que a discussão sobre a reformulação da Lei de Informática em função da contestação da OMC foi uma das primeiras prioridades de seu mandato. “Corríamos o risco de fábricas serem fechadas. Somente em Santa Catarina, tínhamos 78 empresas que estavam ameaçadas e essas indústrias geram empregos qualificados, de nível superior.”  Freitas foi um dos quatro autores da medida provisória que promoveu as alterações necessárias, garantindo a continuidade da Política de TICs. “Foi um trabalho árduo para alcançar esse resultado, fruto de várias negociações com o Executivo, Receita Federal e ministérios”. Outro tema lembrado por ele foi a PEC 10, que garantiu constitucionalmente os incentivos da Política e a manutenção do equilíbrio tributário entre as empresas de TICs dentro e fora da Zona Franca de Manaus. “Essa é uma ponte construída para 2029 [prazo de vigência da Política de TICs]. Na próxima legislatura, teremos que começar a pensar na continuidade dessa política”.

Freitas também foi um dos autores da medida que resultou na prorrogação do Padis. “Esse instrumento é essencial para atrair fabricantes de chips, principalmente em um cenário de escassez”. Ele salientou ainda que também contribui para o adensamento da cadeia produtiva do segmento fotovoltaico.

Barbato também destacou o empenho do parlamentar em relação aos assuntos do setor eletroeletrônico. “O deputado Daniel Freitas participou diretamente de todos os projetos importantes para nós nesses últimos tempos”.

O Webinar contou com a participação dos diretores regionais da Abinee no Rio Grande do Sul, Regis Haubert, e de Santa Catarina, Alexandre Cunha. Durante o evento, o presidente do Conselho de Administração da Abinee, Irineu Govêa, reforçou a importância da interlocução da entidade com o Legislativo e o grau de conhecimento dos parlamentares sobre os temas de interesse do setor.