05/07/2012

Na última sexta-feira (5), a Abinee realizou workshop sobre rotulagem ambiental para debater os conceitos em relação ao tema, seus aspectos e riscos jurídicos, além do programa de rotulagem da ABNT e a experiência da International Paper do Brasil no processo de obtenção do rótulo ecológico da União Europeia.

Segundo o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Antonio Juliani, do Departamento de Competitividade Industrial (DECOI), pode-se definir rotulagem ambiental como a atribuição de um selo ou de um rótulo a um produto ou a um serviço para informar a respeito dos seus aspectos ambientais.

Juliani explicou os principais objetivos da rotulagem ambiental: proteção do meio ambiente, promoção da inovação ambiental na indústria e conscientização ambiental dos consumidores. “A rotulagem ambiental traz uma série de reflexos positivos para as empresas, como a consolidação da liderança e credibilidade no mercado, o acesso diferenciado das exportações em mercados nobres/nichos e construção da imagem da empresa associada ao desempenho ambiental”, disse.

Na oportunidade, Juliani apresentou o Projeto de Cooperação entre SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), UE (União Europeia) e PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), com o objetivo de aumentar o número de produtos exportados pelos países participantes, com rótulos ambientais, para a União Europeia e desenvolver um roteiro para o Reconhecimento Mútuo de Programas Nacionais de Rotulagem Ambiental. O setor escolhido pelo MDIC para o projeto foi o de papel e celulose e a empresa selecionada foi a International Paper do Brasil. “Dos sete países presentes no projeto, o Brasil foi o único a chegar até o fim e obter o selo”, destacou.

Segundo ele, o MDIC tem a intenção de repetir a experiência da rotulagem ambiental com o setor eletroeletrônico no período de 2013 a 2014, visando agregar competitividade aos produtos do setor em mercados globais e trabalhar com o Programa de Qualidade Ambiental da ABNT e com um Programa de Rotulagem Ambiental conhecido no âmbito internacional (União Europeia, Estados Unidos, etc.).

Dando sequência ao workshop, Fabricio Soler, da Felsberg & Associados, falou sobre a necessidade da criação de uma legislação uniforme sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pois no cenário atual, as diversas normas regionais dificultam a atividade das empresas e o estabelecimento de um padrão de rotulagem. “Somente neste ano, foram criados mais de 100 instrumentos normativos sobre a PNRS, não tem como uma empresa fazer um rótulo para cada cidade ou estado do País”, relatou.

Guy Ladvocat, gerente técnico de certificação ambiental da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) apresentou o Programa ABNT de rotulagem ambiental. Baseado na rotulagem Tipo I e único no Brasil aceito internacionalmente, o programa foi desenvolvido para melhorar e/ou manter a qualidade ambiental através da redução do consumo de energia e de materiais, bem como a minimização dos impactos de poluição gerados pela produção, utilização e disposição de produtos e serviços. “De acordo com o produto que estamos desenvolvendo o rótulo, nós chamamos o setor específico para ajudar no processo de elaboração de critérios e procedimentos”, informou.

Wanderlei Eduardo Peron, da International Paper do Brasil, destacou a experiência no processo de obtenção do rótulo ecológico da União Europeia por meio do Projeto de Cooperação da SECEX, UE e PNUMA. “Escolhemos participar do projeto por termos um grande volume de exportação e por uma unidade nossa na França já ter conseguido o rótulo”, disse. Peron destacou que, a partir da obtenção do selo, os resultados comerciais já foram visíveis. “Podemos perceber um melhor posicionamento de mercado e maior confiança do consumidor”, finalizou.

Encerrando os debates, o diretor da área de Responsabilidade Socioambiental da Abinee, André Luis Saraiva, ressaltou a importância da entidade discutir a sustentabilidade no setor eletroeletrônico, apresentando aos associados todas as questões relacionadas ao tema da rotulagem ambiental.