09/04/2021

O diretor da área de telecomunicações da Abinee, Tiago Machado, participou na ultima quinta-feira (8), de evento fechado promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o edital de 5G. Durante o evento, que reuniu representantes do Executivo, agência reguladora e diversos setores empresariais, Machado apresentou a visão da Associação sobre os principais aspectos do edital divulgado pela Anatel, além de expor os desafios para implementação da tecnologia, como a celeridade no processo de limpeza de faixas, instalação das antenas, direitos de passagem e carga tributária.

O diretor da Abinee, que representou no evento o presidente da entidade, Humberto Barbato, salientou que o 5G é a principal plataforma de infraestrutura tecnológica da próxima década a medida que é um habilitador de transformação transversal de diversas áreas. “O Edital é um passo fundamental para seguirmos avançando nessa revolução tecnológica que é também uma revolução econômica e social no País”

Machado destacou o trabalho da Anatel e dos ministérios envolvidos para a construção do edital, que envolveu extenso debate, devido sua complexidade e diversos detalhes técnicos.

Segundo ele, foi uma vitória para o Pais o fato do leilão ter caráter não arrecadatório, que promova investimentos, transformando a tecnologia em uma multiplicadora de valor para a sociedade, para o governo e para o ambiente econômico.

O evento, realizado em dois dias, contou com as presenças do Ministro das Comunicações, Fabio Faria; secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes; presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais; além de conselheiros da agência. Pelo Legislativo, também participaram o senador Vanderlan Cardoso e a deputados Perpétua Almeida (coordenadora da Comissão de Implantação da Tecnologia 5G no Brasil).

Na ocasião, os representantes do TCU tiraram dúvidas sobre aspectos técnicos do leilão, como a migração para a banda KU, aprovada pelo Conselho da Anatel. O governo recomenda para que o TCU aprove o edital em 60 dias. A Anatel leva em conta que o processo de escrutínio do TCU pode chegar a 90 dias, fora o prazo para eventuais adequações. Por regimento, a Corte tem 150 dias, prorrogáveis para a análise do material.

A Abinee permanece acompanhando o tema e espera que haja uma definição em tempo hábil, mantendo o cronograma de início do leilão.