25/08/2021

Com a expectativa de realização do leilão 5G e previsão para redes privadas, as empresas do setor eletroeletrônico se movimentam para se preparar para as novas aplicações decorrentes da implementação dessa tecnologia. A Abinee realizou nesta terça-feira (24), a reunião online “Perspectivas do 5G para o setor industrial”, que contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Na ocasião, as associadas da Abinee e do IPD Eletron puderam conhecer as ações em desenvolvimento nas duas agências em relação a estudos de viabilidade para aplicação de 5G na manufatura, além de iniciativas de regulamentação e certificação das redes e equipamentos.

Na abertura do evento, o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, destacou a interlocução da entidade com o governo para contribuir com questões técnicas, alinhadas com as práticas internacionais, para discussão visando a elaboração do edital de 5G. “A intensa atuação da Abinee em relação ao tema não poderia ser diferente, uma vez que a entidade concentra os principais protagonistas dessa revolução tecnológica, que são as indústrias do setor de TICs”, disse. Ele ressaltou também o IPD Eletron, que reúne hoje 31 institutos de pesquisa e inovação espalhados em todas as regiões do País, e que também são fundamentais para a criação de todo um ecossistema tecnológico que mantém empregos qualificados de alto nível, colaborando para o desenvolvimento regional.

Barbato salientou que o 5G propiciará novos serviços e aplicações em diversos segmentos como na agricultura, transporte, saúde, educação, segurança pública, cidades inteligentes entre outros. Já as  chamadas “Redes Privadas” permitirão às indústrias implementarem redes adequadas aos padrões de confiabilidade e segurança exigidos pelos diferentes usos da manufatura 4.0. “A partir da previsibilidade trazida com aprovação das regras do leilão 5G, as empresas começam a se movimentar e finalmente poderemos partir dos conceitos para a aplicação prática, gerando ganhos econômicos e sociais para o País”, concluiu.

Durante o evento, a assessora da Presidência da ABDI, Marcela Carvalho, ressaltou a atuação da agência para o apoio à implementação do 5G no Brasil. Uma dessas iniciativas é o Projeto Piloto 5G, desenvolvido pela agência, com objetivo de avaliar a viabilidade técnica e econômica para a aplicação da tecnologia na manufatura. O objetivo da ação, em parceria com a Anatel, é verificar o desempenho das redes em diferentes faixas de frequência, para que as empresas possam operar a tecnologia 5G, de forma privativa, em suas áreas de produção. O acordo entre a ABDI e Anatel prevê a realização de projetos piloto em três ambientes: agronegócio, cidades e indústria. Marcela destacou que, a partir dos testes foi elaborado, será publicado um estudo analítico para subsidiar o processo de discussão regulatória com informações sobre faixas de frequências mais adequadas e larguras de faixas necessárias para diversas aplicações em redes privativas implementando tecnologias IMT, em especial 5G.

”A avaliação de viabilidade técnica e econômica possibilitará a aceleração do processo de transição desta tecnologia na indústria”, afirmou a representante da ABDI. Ela ressaltou ainda que a agência estudará, em conjunto com BNDES e Finep, possíveis políticas de fomento para auxiliar as empresas.

Abordando o tema Frequências para Redes Privativas, o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares, destacou as ações de regulamentação da agência, como forma de garantir a utilização das faixas de frequência e diversas aplicações, que, segundo ele, terão papel fundamental para o aumento da competividade das companhias. “Temos esse desafio de definir a exploração restrita de uma rede de interesse coletivo”.  Neste sentido, ele destacou as resoluções já publicadas pela Anatel, como a Resolução nº 671/2016 que regulamenta o Uso do Espectro (RUE), permitindo o uso do espectro em caráter secundário onde não há a efetiva utilização das radiofrequências autorizadas em caráter primário (art. 19). Também citou a Resolução nº 695/2018, que regulamento a Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR), que permite racionalizar o valor das autorizações de radiofrequência (RF) associadas à exploração de serviços de telecomunicações de interesse restrito (custos administrativos). “Esse arcabouço regulatório que estamos atualizando constantemente na Anatel possibilitará a utilização das diversas aplicações 5G”. Linhares salientou ainda  a disponibilização de faixas de frequência abaixo de 6GHz para uso do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e SLP (serviço limitado privado para uso industrial, entre outros).

O gerente de Certificação e Numeração da Anatel, Davison Gonzaga da Silva, falou sobre os processos de homologação de produtos e equipamentos para operacionalização nas faixas de frequência. Ele destacou que os requisitos para certificação de ERBs, celulares e ETAs em faixas menores (abaixo de 7.125 MHz) foram publicados em junho de 2020. Já para faixas maiores, os requisitos ainda estão em fase de estudos e Consulta Pública. “Temos também conversado com fabricantes e distribuidores nacionais de equipamentos 5G, para estabelecer os parâmetros que serão definidos”. Segundo ele, o processo de avaliação de interfaces de radiofrequência e certificação de equipamentos fabricados, a Anatel tem buscado a harmonização internacional, com base nas normas do 3GPP, associação internacional que reúne uma série de órgãos normativos de telecomunicações. “Nossa missão é definir da forma mais rápida possível e em compasso com as práticas internacional para que possamos aplicar as tecnologias 5G no País”. Também enfatizou a aderência aos padrões internacionais IEC para avaliação da conformidade de produtos do setor de telecomunicações.

Ao final das apresentações, o diretor do grupo setorial de Telecomunicações da Abinee, Tiago Machado, coordenou o debate com participação das empresas associadas da Abinee, que fizeram perguntas aos representantes da ABDI e Anatel.