09/09/2021

Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, na crise provocada por ele contra o sistema democrático, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai divulgar nesta sexta-feira (10) o manifesto em que defende a harmonia entre os Poderes —ressaltando que o texto não se dirige a nenhum deles, trecho que não havia na versão anterior.

O texto, intitulado “A Praça é dos Três Poderes”, estava previsto para ser publicado no dia 31 de agosto, mas foi adiado para depois das manifestações de 7 de setembro, em uma manobra do presidente da entidade, Paulo Skaf.

A versão final tem poucas modificações substanciais em relação ao que havia sido divulgado anteriormente. Foi incluído trecho que diz: “Esta mensagem não não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente”.

“É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, continua o documento, em trecho similar ao de versão anterior.

Ainda na comparação com a versão anterior, foi retirado trecho que mencionava a necessidade de “reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”.

A Fiesp também diz que as entidades que assinam o manifesto veem com preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas.

O manifesto recorda que a arquitetura da praça dos Três Poderes, em Brasília, já expressa a independência e a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que nenhum deles é superior ao outro.

“Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.”

A publicação do manifesto chegou a provocar um racha na Febraban (que reúne os principais bancos), com Banco do Brasil e Caixa Econômica ameaçando deixar a federação, se o manifesto fosse assinado pela entidade.

Após atritos que envolveram a publicação, o Banco do Brasil anunciou que não tinha a intenção de se desassociar da Febraban, que emitiu uma nota no dia 2 de setembro, em que defendia o conteúdo do manifesto em defesa da democracia.

A Febraban não assina o documento da Fiesp –já havia dito anteriormente que não ficaria mais “vinculada às decisões da entidade, que, sem consultar as demais, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto”.

O adiamento da publicação causou críticas ao presidente da Fiesp pelas demais entidades que assinam o documento.

Entre as que corroboram a carta, estão Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) e Sinditêxtil (Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado de São Paulo).

Também assinam o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e Infraestrutura), ligados ao setor de construção.

Fazem parte, ainda, entidades ligadas ao agronegócio, como a Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), o CNPC (Conselho Nacional da Pecuária de Corte) a Coplana (Cooperativa Agroindustrial).

O documento é publicado após uma escalada autoritária proporcionada pelo presidente Bolsonaro nos últimos meses. O ápice da crise se deu no feriado de 7 de setembro, quando ele fez dois discursos, um em Brasília e outro em São Paulo, para uma massa de apoiadores em que confrontou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e reiterou suas ameaças à democracia.

No dia seguinte, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, respondeu com um discurso firme à ameaça golpista do presidente. Nesta quinta-feira (9), sentindo os efeitos de seus discursos sobre os demais Poderes e agentes econômicos, o presidente recuou das ameaças e tentou abrandar a situação, em uma nota divulgada pelo Planalto.

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou Bolsonaro no texto, escrito com o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Ele disse que seu discurso decorre “do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. E afirmou reiterar seu “respeito pelas instituições da República”.

Um dos itens da carta publicada pelo presidente ressalta que “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

Segundo o manifesto da Fiesp, o momento atual exige serenidade, diálogo e pacificação de todos.

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp.

A PRAÇA É DOS TRÊS PODERES

A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes. Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra.

Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.

Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca, o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.