19/09/2022

A atuação em prol do setor produtivo como uma das prioridades foi destacada pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que participou nesta segunda-feira do 4º encontro “Abinee e as Eleições 2022”, um espaço para os candidatos ao Congresso apresentarem seus programas de trabalho para a próxima legislatura.

Durante o evento, que foi realizado de forma presencial  e contou com a presença de associadas da Abinee, Pereira ressaltou que, com a extinção do Ministério da Indústria e Comércio – pasta a qual esteve à frente durante o governo de Michel Temer –, sua atuação se pautou em grande parte na busca pela defesa das causas voltadas à indústria.

Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, o deputado mantém intensa interlocução com a Abinee, tendo participado ativamente da reformulação da Lei de Informática, em função das demandas da OMC. À época, como vice-presidente da Câmara dos Deputados, Pereira liderou os diálogos com o Executivo e com líderes de partidos no Congresso Nacional.

Também teve atuação na aprovação da PEC10, garantindo constitucionalmente a manutenção dos incentivos da Política de TICs e na extensão do prazo do Padis. “Essas medidas trazem previsibilidade, segurança jurídica e isonomia com a Zona Franca de Manaus”, disse.

Pereira afirmou que, caso seja eleito para próxima legislatura, um dos principais temas de sua atuação será a Reforma Tributária, segundo ele, “a mães de todas as reformas”, além da Reforma Administrativa.  O deputado avalia as reformas como fundamentais para a criação de um ambiente competitivo para o setor produtivo.

O presidente do Conselho da Abinee, Irineu Gouvêa, destacou o empenho e atenção de Marcos Pereira sobre os temas ligados à indústria de forma geral e, particular, ao setor eletroeletrônico.

Na mesma linha, o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, ressaltou que, nestes três anos atuando no Congresso Nacional, o deputado apresentou várias propostas legislativas em favor da indústria nacional, como a modernização da Lei de Informática, a Emenda Constitucional 121 de 2022 garantindo os incentivos da Política de TICs e a prorrogação do Padis. “Com a sua atuação e liderança, o deputado fez com que os nossos temas tivessem a devida atenção pelo Congresso”.

Durante o evento, a Abinee elencou dois temas que estão entre as propostas da entidade destinadas aos candidatos à Presidência da República, os quais Marcos Pereira se comprometeu a trabalhar no Congresso. O primeiro deles é o PL 414, que moderniza o setor elétrico. O segundo, o PL 2056/2022 que trata da atual insegurança jurídica relativa aos prazos de concessão de patentes.