27/04/2018

Cerca de 70 representantes da indústria, varejo, associações, empresas ambientais e ministérios participaram no dia 23 de abril, no auditório da Abinee, em São Paulo, de Reunião Aberta sobre Logística Reversa de Eletroeletrônicos, promovida pela GREEN Eletron em parceria com o Movimento Greenk.

O objetivo foi discutir e orientar fabricantes e varejistas sobre as responsabilidades acerca da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, além da importância da conscientização e da mobilização da sociedade para o descarte correto do lixo eletrônico.

A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, abordou os avanços nas negociações entre governo e setor privado para assinatura do Acordo Setorial Federal para implementar a logística reversa. “Ao invés da publicação de um Decreto, este caminho escolhido foi uma oportunidade para o setor negociar por meio de um instrumento democrático, a melhor forma de implantar um sistema de logística reversa de eletroeletrônicos no Brasil”, disse. Ela ressaltou, entretanto, que, independente da assinatura do Acordo, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores já deveriam ter um sistema implantado em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.

Um dos principais pontos de preocupação para a implantação da logística reversa é a isonomia entre todos os atores. Sobre esse tema, Zilda destacou a publicação do Decreto 9.177/2017, estabelecendo que mesmo uma empresa não sendo signatária do Acordo passa a ter as mesmas responsabilidades das signatárias e deverá atender e reportar ao governo o seu sistema e como está atendendo as metas estabelecidas no Acordo de forma individual ou coletiva. “Na visão do governo todos os produtos eletroeletrônicos devem ter um sistema de logística reversa, independente do Acordo ser específico para produtos de uso doméstico”, acrescentou.

Termo de compromisso em São Paulo

O estado de São Paulo foi o primeiro a solucionar o entrave sobre o transporte de equipamentos na logística reversa, definindo que podem ser gerenciados como não perigosos. Por esse motivo, em outubro do ano passado, foi firmado o primeiro Termo de Compromisso para Logística Reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico.

Flávio Ribeiro, assistente executivo da Vice-Presidência da Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB), destacou a parceria com a GREEN Eletron e Abinee para a implantação de um sistema no estado de São Paulo, vigente para os próximos 4 anos.

“Para a CETESB, o sistema mais eficiente de Logística Reversa é por meio de uma Entidade Gestora, sem fins lucrativos, constituída pelo setor privado produtivo. Esperamos que outros setores se espelhem nesse modelo”, disse. Ele informou também que outros estados têm procurado a CETESB para seguir o mesmo modelo adotado para não criar um eventual desbalanço competitivo. Ribeirou salientou que o objetivo da CETESB e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente é fazer do plano de resíduos sólidos uma política de desenvolvimento, atraindo mais investimentos, principalmente internacionais, como forma de baratear a logística reversa de eletroeletrônicos. Ele lembrou ainda da decisão da Diretoria da CETESB a qual vincula a licença de operação das empresas à implantar um sistema de logística reversa, que deve ser reportado anualmente a CETESB de forma individual ou coletiva.

O diretor do departamento de sustentabilidade da Abinee, João Carlos Redondo apresentou as ações da Abinee representando institucionalmente o setor eletroeletrônico nas discussões em âmbito federal mesmo antes da publicação da PNRS, em 2010. “O setor vem se esforçando para assinar um Acordo exequível que dê segurança técnica e jurídica às empresas e que seja eficiente do ponto de vista a atender às necessidades legais e ambientais”, enfatizou. Também ressaltou que a Abinee, com amplo apoio de suas empresas associadas, criou a GREEN Eletron como uma opção coletiva e colaborativa para operacionalizar o sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos em todo território nacional.

Segundo o gerente do departamento de sustentabilidade da Abinee, Ademir Brescansin, a GREEN Eletron é uma solução não somente para os associados da ABINEE, mas para todos os importadores, comerciantes, distribuidores e entidades representativas do setor eletroeletrônico.

Ele apresentou as ações da gestora já em andamento, como a assinatura do Termo de Compromisso com a SMA/CETESB e Fecomércio em 2017; o projeto piloto implantado em abril de 2017 com 20 pontos instalados em nove cidades do estado de São Paulo; assim como as negociações com outros estados para assinatura de Termos de compromisso e do Acordo Setorial Federal. Brescansin também informou que, a partir de abril de 2018, o Programa de Abinee Recebe Pilhas passa a ser gerenciado pela GREEN Eletron.

Importante elo da logística reversa, o comércio varejista entende perfeitamente de sua responsabilidade no sistema de logística reversa e está empenhado em participar dos sistemas implantados, afirmou o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Paulo Pompilio. Ele reforçou a preocupação de que todo o comércio, independente de seu porte, também esteja ciente da importância de sua participação. “Somente com o envolvimento de todos alcançaremos êxito em receber os produtos ao final de vida útil e conseguiremos implantar sistemas com menores custos, causando consequentemente menores impactos no custo final dos produtos para os consumidores”, afirmou.

Fernando Perfeito, do Movimento Greenk, criado para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo eletrônico, salientou a parceria com a GREEN Eletron para apoio ao primeiro evento realizado pela iniciativa em 2017 e que chega a sua segunda edição em 2018. “Nesse ano, o movimento foi ampliado com várias ações. Teremos o GREENK Tech Show, de 25 a 27 de maio, no Anhembi, com uma expectativa de 80 mil visitantes e coleta de 10 toneladas de lixo eletrônico”, disse. O evento contempla também iniciativas de educação ambiental em parceria com 76 colégios públicos e privados, movimentando cerca de 100 mil alunos com palestras, cartilhas, gincanas e concursos para entrega de produtos usados. Perfeito destacou também a parceria entre a prefeitura de São Paulo e o governo de Mônaco que irá instalar 15 pontos de coleta de eletroeletrônicos no município, que serão gerenciados pela GREEN Eletron.