06/07/2020

A maior procura pelo comércio eletrônico durante a pandemia aumentou a preocupação do setor industrial com a venda de produtos falsificados pela internet. Os aparelhos celulares são um dos produtos mais afetados com o comércio ilegal. Segundo dados da Consultoria IDC, as vendas ilegais cresceram 135% no primeiro trimestre deste ano enquanto o comércio de produtos originais reduziu 8%, ambos comparados com o mesmo período de 2019. Dos 11 milhões de aparelhos comercializados no primeiro trimestre deste ano, 10% foram de produtos irregulares.

Por esse motivo, a Abinee contribuiu com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) na elaboração do “Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico com o objetivo de implantar medidas repressivas e preventivas no combate à venda de produtos piratas, contrabandeados ou que violem a propriedade intelectual”. O trabalho é fruto de intenso debate realizado durante o ano de 2019 e início de 2020, no qual foram ouvidos todos os interessados, inclusive em consulta pública. A expectativa é de mais empresas de e-commerce façam adesão à autorregulação de combate à pirataria.

O diretor da área de Dispositivos Móveis da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Luiz Carneiro, afirma que o governo federal tem atuado fortemente no combate à oferta e comercialização de produtos irregulares, juntamente com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Receita Federal, Policia Federal e até governos estaduais, que antes não se envolviam no combate à pirataria.

“O mercado cinza, de produtos irregulares, atinge o países como um todo, fazendo com que a indústria perca competitividade, o Estado perca arrecadação e o consumidor perca garantias de segurança dos aparelhos, de compatibilidade com a rede das operadoras locais e a rede elétrica brasileira, além de manuais serem em língua inglesa”, afirma Carneiro. Hoje, a maior parte destes produtos são ofertados pelas plataformas on-line, os marketplaces. “As plataformas que não combatem à venda de falsificados estão colaborando com a sonegação de impostos e se tornam co-responsáveis pela ação criminosa”.