15/03/2018

Cerca de 90 participantes de empresas associadas à Abinee participaram esta semana da apresentação da analista ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente Thaianne Resende Henriques Fábio, a respeito da proposta do Ministério do Meio Ambiente de criar uma regulamentação RoHS (Restriction of Hazadous Substances) para o Brasil.

Na ocasião, foi apresentada, em primeira mão, uma pesquisa feita junto a empresas do setor eletroeletrônico, com o objetivo de entender em que estágio encontra-se o setor em relação à legislação RoHS, aplicabilidade em seus produtos e cadeia de fornecimento de partes, peças, componentes e materiais e a adoção nos produtos produzidos e/ou comercializados no mercado nacional.

A apresentação teve como objetivo explicitar a estratégia do governo brasileiro para elaboração da RoHS nacional que, segundo o Ministério, deverá seguir a risca a Diretiva RoHS Europeia.

A proposta inicial era publicar um decreto vinculado ao Código de Defesa do Consumidor, utilizando a estrutura dos PROCON para fiscalização. Entretanto, após debate com os presentes, que entendem que este assunto deve permanecer com MMA, foi aberta uma oportunidade de apresentação de outras formas de regulamentação e fiscalização.

O próximo passo será a criação de um Grupo de Trabalho (GT) na Abinee para debater o assunto e formular recomendações a serem levadas à Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).