15 abr Tomada de Subsídios sobre Regulamento do Inmetro

A Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro lançou uma tomada de subsídios para receber contribuições, visando melhorar as regras de avaliação de modelos, conforme a Portaria nº 176/2021.

A pesquisa busca identificar sugestões para aprimorar o processo de avaliação, essencial para garantir a qualidade e segurança dos produtos no Brasil, incluindo aspectos como a duração dos processos, a clareza na comunicação com as empresas, a interlocução com os laboratórios de ensaio e a racionalização dos custos. As contribuições serão usadas para elaborar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório, que ajudará a decidir possíveis ajustes na regulamentação.

O formulário para enviar sugestões estará disponível até 30 de abril de 2025.